Como preencher?
Natureza da operação
Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral.
Classe da Operação
SP50 – Retorno
CFOP
5.906/6.906
ICMS
CST 41 – Não tributada / CSOSN 400 – Alíquota zero.
PIS e COFINS
08 – Operações sem Incidência da Contribuição – Alíquota zero.
IPI
- Comércio: não preencher
- Indústria: 55 – Saída com Suspensão – Alíquota zero.
Informações Adicionais
Não incidência conforme inciso X do art. 8º da Lei nº 15.730/2016 e art. 480 do Decreto nº 44.650/2017.
Documento de apoio: https://encurtador.com.br/osuV3