Cálculo de Imposto – Substituição Tributária – Parte 2

Objetivo: Ao final do post, o leitor estará apto a realizar o cálculo de ICMS ST com IPI e Redução.

Chegamos a parte dois de nossa publicação e subiremos mais um degrau do conhecimento. Caso não tenha lido a parte 1, aconselhamos que o faça, pois sem essa base será bem mais difícil compreender o assunto. Parte 1

Ainda tratando dos cálculos relacionados ao CST 10, do Regime Normal, iremos abordar a inclusão de IPI e redução de base de cálculo ao nosso cálculo de imposto. Para melhor compreensão, sempre fique atento aos campos relacionados com o CST e também a fórmula de cálculo da Base do ICMS ST. Mas não se preocupe, segue abaixo, as informações necessárias.

Fórmula para calcular BC de ICMS ST

BC ICMS ST = ((BC ICMS Normal + vIPI) +MVA) – Redução

Dificilmente iremos utilizar a redução de base de cálculo do ST em CST10, porém, dificilmente não quer dizer nunca e devemos estar pronto para qualquer situação. Então vamos à prática.

A funcionária Nazaré, recém contratada pela empresa REFLEXO MÁGICO, especializada em fabricação espelhos, está assumindo o setor fiscal da empresa, pois tem uma vasta experiência em emissão de notas fiscais com cálculo de ICMS ST, ponto chave para sua contratação, mas ao assumir o cargo, Nazaré se deparou com o Imposto sobre Produtos Industrializados, o famoso IPI e com a redução de Base de Cálculo de ICMS ST e isso lhe deixou um tanto confusa 🤔. E agora, como calcular o ICMS ST com IPI? E como calcular o IPI? Calma Nazaré, nossa equipe está pronta a te auxiliar.

A nota fiscal trata da venda de uma caixa espelho, no valor de R$ 2866,00 (Dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais), com R$ 400,00 (Quatrocentos reais) de frete e 10% de desconto. Sobre essa venda, incide o alíquota de 15% de IPI, 18% de ICMS Normal, 25% de ICMS ST, um MVA de 59,88% e um percentual de redução de base de cálculo ST de 30%.

Calma, não há motivos para se assustar, primeiro vamos encontrar o valor do IPI. Para encontrar o valor do IPI, precisamos encontrar a base de cálculo, que é composta pela seguinte fórmula:

BC IPI = (Vl Unitário * Quantidade + Frete + Seguros + Outras Despesas – Desconto)

Para encontrar o valor:

VL IPI = BC IPI * Alíquota de IPI.

A princípio, vamos encontrar o desconto de 10% = R$ 2866,00 * 10% =R$ 286,60

2866,00 (Valor Total)
+ 400,00 (Frete)
+ 0,00 (Seguros)
+ 0,00 (Outras)
– 286,60 (Desconto)

BC IPI = R$ 2.979,40

VL IPI = R$ 2.979,40 * 15% = R$ 446,91

Agora, calcularemos o ICMS. A base de ICMS é a mesma do IPI, então, BC ICMS = R$ 2.979,40, o valor é de 18% da base, logo, VL ICMS = R$ 2.979,40 * 18% = R$ 536,29.

Relembrando a fórmula da BC ICMS ST: ((BC ICMS Normal + vIPI) +MVA) – Redução, vamos realizar o cálculo sequencialmente:

BC ICMS + Valor do IPI => R$ 2.979,40 + R$ 446,91 = R$ 3.426,31

Adicionando o MVA => R$ 3.426,31 + 59,88% (R$ 2.051,67) = R$ 5.477,98

Aplicando a redução => R$ 5.477,98 – 30% (R$ 1.643,39) = R$ 3.834,59

Nossa BC ICMS ST é de R$ 3.834,59

Para calcular o valor do ICMS ST, aplicaremos a alíquota de ICMS ST e subtrairemos o valor do ICMS normal.

VL ICMS ST = R$ 3.834,59 * 25% = R$ 958,65 – R$ 536,29 => R$ 422,36.

Chegamos a…

Descrição
Caixa de Espelho
Vl Uni	Qtd	MVA
R$ 2866,00	1	59,88%
BC ICMS	pICMS	pICMS ST
R$ 2979,40	18%	25%
vICMS	BC ICMS ST	Vl ICMS ST
R$ 536,29	R$ 3.834,59	R$ 422,36

Eaí, está pronto para colocar o seu conhecimento em prática?

Uma empresa está emitindo uma nota fiscal de um produto, no valor de R$ 1.500,00 (Mil reais) e concedendo um desconto de 120,00 (Cem reais). Sobre essa venda, incide o alíquota de 5% de IPI, 25% de ICMS Normal, 25% de ICMS ST, um MVA de 79,2589% e um percentual de redução de base de cálculo ST de 10%. Nos responda nos comentários, o valor da BC IPI, VL IPI, BC ICMS, Vl ICMS, BC ICMS ST e VL ICMS ST.

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