O Código Fiscal de Operações e Prestações faz referência à natureza fiscal da operação, indicando se haverá recolhimento de impostos ou não e se é de entrada ou saída.
O CFOP é um código de 4 dígitos, onde o primeiro dígito é um prefixo que define se a operação é de saída ou entrada e qual o destino da operação. Ficou confuso? Calma, eu vou explicar.
O CFOP poderá ser iniciado com os seguintes números: 1, 2, 3, 5, 6 e 7. O dígito 1 a 3 são utilizados para operações de entrada e de 5 a 7 são utilizados para operações de saída. Quanto ao destino da operação segue a seguinte regra:
- Os dígitos 1 e 5 são utilizados para operações intermunicipais.
- Os dígitos 2 e 6 são utilizados para operações interestaduais.
- Os dígitos 3 e 7 são utilizados para operações para o exterior.
Exemplos
5.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para destinatário com o mesmo estado do emitente.
6.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para destinatário de estado diferente do emitente.
7.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para destinatário com endereço fora do Brasil.
Código mais utilizados
Entradas ou Aquisições de Serviços do Estado
1.101 – Compra para industrialização ou produção rural
1.102 – Compra para comercialização
1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.410 – Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita ao regime de substituição tributária
1.411 -Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
1.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.910 – Entrada de bonificação, doação ou brinde
1.911 – Entrada de amostra grátis
1.933 – Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Entradas ou Aquisições de Serviços do Outros Estados
2.101 – Compra para industrialização ou produção rural
2.102 – Compra para comercialização
2.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.410 – Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita ao regime de substituição tributária
2.411 -Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
2.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.910 – Entrada de bonificação, doação ou brinde
2.911 – Entrada de amostra grátis
2.933 – Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Entradas ou Aquisições de Serviços do Exterior
3.101 – Compra para industrialização ou produção rural
3.102 – Compra para comercialização
3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
3.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
5.101 – Venda de produção do estabelecimento
5.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5.151 – Transferência de produção do estabelecimento
5.152 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
5.202 – Devolução de compra para comercialização
5.403 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
5.405 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído
5.410 – Devolução de compra para industrialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.551 – Venda de bem do ativo imobilizado
5.552 – Transferência de bem do ativo imobilizado
5.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
5.910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde
5.933 – Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Saídas ou Prestações de Serviços para Outros Estados
6.101 – Venda de produção do estabelecimento
6.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6.151 – Transferência de produção do estabelecimento
6.152 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
6.202 – Devolução de compra para comercialização
6.403 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
6.404 – Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
6.410 – Devolução de compra para industrialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.551 – Venda de bem do ativo imobilizado
6.552 – Transferência de bem do ativo imobilizado
6.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
6.910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde
6.933 – Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
6.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior
7.101 – Venda de produção do estabelecimento
7.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
7.202 – Devolução de compra para comercialização
7.551 – Venda de bem do ativo imobilizado
7.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
7.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Embora pouco conhecido, os CFOP podem ser classificados por COP (Classe da Operação e Prestação), clique aqui e saiba mais.