Objetivo: Ao final do post, o leitor estará apto a realizar cálculos de ICMS ST.
Em meios a tantos tipos de tributos, regras, decretos, leis, exceções, vigências, normas e notas técnicas, a vida de quem precisa está calculando imposto não é fácil e quando estamos falando de ICMS ST, tem muita gente arrancando os cabelos.
Seus problemas acabaram, após a leitura desse post, sua vida não será mais a mesma e calcular impostos de ICMS ST não será mais um problema pra você.
O imposto de ICMS ST pode variar um pouco de acordo com o CST/CSOSN aplicado, pois cada situação tributária, tem suas particularidades e campos que possam comprometer o cálculo. Para entender melhor quais são essas particularidades, veja essa artigo https://ajuda.ongoldtech.com/base-conhecimento/nf-e-quais-campos-sao-permitidos-para-cada-cst-csosn/.
Agora, sem mais delongas, vamos à prática!
Uma empresa atacadista de cosméticos e higiene pessoal, classificada no regime normal, chamada MULHER REAL, está emitindo uma nota fiscal de venda para um de seus clientes. A nota fiscal é de uma venda 2 caixas de absorventes, com valor unitário de R$ 119,90. Jane, responsável pelo fiscal, chegou recentemente na empresa e ainda não sabe como calcular o imposto de ICMS sobre o produto, o que Jane precisa ter em mãos para que o cálculo do imposto seja realizado corretamente de forma que não gere prejuízo para nenhuma das partes?
A princípio Jane precisa identificar qual a situação tributária (CST/CSOSN) do produto vendido. A situação será identificada pelo cadastro do produto no seu ERP, caso Jane não tenha essa informação, é necessário se informar com o seu contador.
REGIME NORMAL – CST que aceitam campos relacionados a Substituição Tributária
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
30 – Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
70 – Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança
do ICMS por substituição tributária
90 – Outros
SIMPLES NACIONAL – CSOSN que aceitam campos relacionados a Substituição Tributária
201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
900 – Outros
O próximo passo é identificar as alíquotas de ICMS normal e ICMS ST e o MVA (Margem Valor Agregado).
Após consultar o cadastro do produto, Jane verificou que o CST do produto é o 10, as alíquotas de ICMS são de 18% e o MVA aplicado para o produto ABSORVENTE, com NCM 9619.00.00 é de 41,89%. Essas informações já são suficientes para realizarmos nosso cálculo de imposto.
A princípio vamos identificar a base de cálculo de ICMS. Veja a fórmula abaixo:
BC ICMS = Vl Unitário * Quantidade + Frete + Seguros + Outras Despesas – Desconto.
Considerando o valor unitário de R$ 119,90 e a quantidade vendida de 2 caixas, chegamos a….
BC ICMS = 119,90 * 2 = R$ 239,80
Então, com a base de cálculo de R$ 239,80, vamos aplicar o alíquota de ICMS normal para encontrar o valor de ICMS normal. Veja a fórmula:
VL ICMS = BC ICMS * Alíquota de ICMS
Logo, temos:
VL ICMS = R$ 239,80 * 18% = R$ 43,16
Agora chegou a parte mais legal de todo o post, o tão esperado cálculo de ICMS ST, que os jogos comecem 😁.
Fórmula para calcular BC de ICMS ST
BC ICMS ST = ((BC ICMS Normal + vIPI) +MVA)
* Em alguns momentos, podemos nos deparar com o termo pMVAST, que é basicamento a mesma coisa que MVA, esse termo aparece no MOC – Manual do Contribuinte e significa “Percentual de Margem Valor Agregado do ST”.
Substituindo os valores (Lembrando que nessa simulação não estamos trabalhando com IPI)
BC ICMS ST = R$ 239,80 + 41,89% = R$ 340,25
E por último, a fórmula do valor de ICMS ST.
VL ICMS ST = BC ICMS ST * Alíquota ICMS ST – Valor do ICMS Normal
Chegamos a…
VL ICMS ST = R$ 340,25 * 18% – R$ 43,16 = R$ 18,09
| Descrição | ||
| Absorvente | ||
| NCM | Vl Uni | Qtd |
| 9619.00.00 | R$ 119,90 | 2 |
| BC ICMS | pICMS | vICMS |
| R$ 239,80 | 18% | R$ 43,16 |
| MVA | BC ICMS ST | Vl ICMS ST |
| 41,89% | R$ 340,25 | R$ 18,09 |
Ainda está inseguro? Vamos praticar?
Calcule o ICMS ST do produto XPTO, com valor unitário de 100,00, 5 unidades, com CST10, alíquota de ICMS normal 25%, alíquota de ICMS ST 25% e um MVA de 41,58%. Faça os cálculos e deixe os seguintes valores nos comentários para debatermos: BC ICMS, VL ICMS, BC ICMS ST e VL ICMS ST.
* Nesse post nos limitamos a operações utilizando CST10, o cálculo por esse CST é um pouco mais fácil, em outros posts vou abordar outros CST/CSON, operações com IPI e como encontrar o MVA para notas de devolução.
Atualização: A parte 2 já está disponível em https://ajuda.ongoldtech.com/base-conhecimento/calculo-de-imposto-substituicao-tributaria-parte-2/.
Muitooooooo Toppppp!!! Agora não arrancarei mais meus cabelos! Conteúdo muito dinâmico e interativo! Adorei!
Obrigado pelo Feedback 😁. Essa semana postarei mais dicas relacionadas, fica atenta 😉.
Sobre o estudo de caso do produto XPTO:
BC ICMS= 500,00
VL ICMS= 125,00
BC ICMS ST= 707,90
VL ICMS ST= 51,975
Olá Joyce, tudo bem? Obrigado mais uma vez pelo feedback e parabéns pela dedicação para obter mais conhecimento, dia após dia.
Quanto ao seu cálculo, ele está correto 👏👏👏, o valor é exatamente esse, só faço uma ressalva quanto ao arredondamento, nesses campos que definem os valores dos impostos, adote sempre duas casas decimais 😉.
Pode deixar!!! 😀
ICMS ST do produto XPTO:
BC ICMS: 500,00
VL.ICMS: 125,00
BC.ICMS.ST:707,90
VL.ICMS.ST: 51,98
Perfeito Thiago, resposta correta, continue praticando e dominarás esses cálculos rapidinho 😉.
Boa tarde dan dan, primeiro do que tudo parabéns por essa belíssima explicação segue como eu fiz aqui seguindo suas orientações:
Valor Unitário: 100
Quantidade: 5
CST: 10
Aliquota: 25%
ICMS ST: 25%
MVA: 41,58%
BC ICMS = 100*5 = 500,00
VL ICMS = 500 * 25% = 125
BC ICMS ST = 500 + 41,58% = 707,90
VL ICMS ST = 707,90 * 25% – 125 = 51,975 ≃ R$ 51,98
Boa tarde meu querido, agradecido por suas felicitações 😃😃 Lhe agradeço por disponibilizar tempo para a leitura e realização do pequeno exercício que deixe e fico bastante feliz por você ter entendi o conteúdo e respondido de forma correta, parabéns 🎉🥳.
Agora vamos nos divertir um pouco? E se as alíquotas de ICMS fosse de 18% ao invés de 25% e fosse cobrado um frete de R$ 22,50, quais seriam as bases e os valores de ICMS Normal e ST?
Seguindo a pergunta elaborada sobre o acréscimo do frete e a mudança na alíquota do icms segue a resolução:
Valor Unitário: 100,00
Quantidade: 5
CST: 10
Alíquota ICMS Normal: 18%
Alíquota ICMS ST: 18%
MVA: 41,58%
Frete: 22,50
BC ICMS = 100 * 5 + 22,50 = 522,50
Valor do ICMS = 522,50 + 18% = 99,45
BC ICMS ST = 522,50 + 41,58% ≃ 739,75
Valor ICMS ST = 739,75 * 18% ≃ 133,15
Olá Ronaldo, as bases estão corretas mas o valor de ICMS e ICMS ST não está. Peço que refaça e nos reenvie. 😉
Eita dan dan falta de atenção minha kkk desculpe segue a correção:
Valor do ICMS = 552,50 * 18% = 94,05
Valor do ICMS ST = 739,75 * 18% – 94,05 = 39,10
Perfeito meu amigo, seu cálculo está correto, parabéns 😄.